Coleta e tratamento de esgoto: 90 milhões sem coleta e a meta de 2033

Coleta e tratamento de esgoto são os dois serviços que tiram o esgoto de casas, comércios e indústrias e o devolvem à natureza sem poluir. No Brasil, os dois andam atrasados: em 2024, cerca de 90 milhões de pessoas, 43,3% da população, não tinham coleta, e só 51,8% do esgoto gerado foi tratado, segundo o SINISA, o sistema nacional de informações em saneamento, em levantamento do Instituto Trata Brasil. A lei manda chegar a 90% de coleta e tratamento até o fim de 2033.

Em resumo:

• Em 2024, a coleta de esgoto alcançava 56,7% da população, e o tratamento, 51,8% do esgoto gerado. A água tratada chegava a 84,1%.
• O Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) fixou a meta de 99% com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
• A desigualdade é enorme: entre os 100 maiores municípios, os 20 melhores coletam 98,08% do esgoto, e os 20 piores, 28,06%.
• Esgoto sem tratamento consome o oxigênio dos rios, espalha doenças e encarece a água que as cidades captam rio abaixo.
• Na empresa, em muitas concessionárias o esgoto é cobrado sobre o volume de água medido: cada litro economizado reduz as duas parcelas da conta.

Qual a situação da coleta e do tratamento de esgoto no Brasil?

Longe da meta. O Ranking do Saneamento 2026, do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, reúne os indicadores do SINISA de 2024:

Indicador	Brasil em 2024	100 maiores municípios	Meta para 2033
População com água tratada	84,1%	93,55%	99%
População com coleta de esgoto	56,7%	76,97%	90%
Esgoto tratado	51,8%	64,42%	90%

A média esconde distâncias enormes. Nos 20 melhores municípios do ranking, a coleta chega a 98,08% e o tratamento a 77,97%; nos 20 piores, a 28,06% e 28,36%. Franca, São José do Rio Preto, Campinas e Santos, todos em São Paulo, lideram e já são considerados universalizados. Em Santarém (PA), só 3,28% da população tem coleta.

Entre as capitais, só sete passam de 90% de coleta: Goiânia, São Paulo, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Boa Vista e Belo Horizonte. Na outra ponta estão Macapá, com 14,94%, e Porto Velho, com 8,69%. Norte e Nordeste concentram as piores posições, e Sul e Sudeste, as melhores.

Como funciona o tratamento de esgoto?

Em etapas que removem, uma a uma, o que o esgoto carrega. Cada estação combina as etapas conforme o volume, o tipo de esgoto e a exigência do rio que recebe o efluente:

Etapa	O que remove	Como
Preliminar	Lixo, areia e objetos grandes	Grades, peneiras e caixas de areia
Primária	Sólidos que afundam e gordura que flutua	Decantadores, onde o esgoto corre devagar
Secundária	Matéria orgânica dissolvida	Bactérias que consomem a matéria orgânica, em reatores aerados, reatores anaeróbios ou lagoas
Terciária	Nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e microrganismos	Processos químicos e biológicos e desinfecção
Tratamento do lodo	O lodo gerado nas etapas anteriores	Adensamento, digestão e secagem antes da destinação

A lei de saneamento já prevê que o esgoto tratado pode ter dois destinos: o lançamento no meio ambiente ou a produção de água de reúso. Em vez de voltar ao rio, o efluente tratado pode abastecer indústrias, irrigação e limpeza urbana.

O que acontece com o esgoto que não é tratado?

Ele polui o rio, o solo e a saúde de quem vive perto. Três efeitos se somam:

• O rio perde oxigênio. As bactérias que decompõem a matéria orgânica do esgoto consomem o oxigênio da água, e peixes e outros organismos morrem. O rio escurece e passa a cheirar mal.
• As doenças se espalham. Esgoto a céu aberto e água contaminada transmitem diarreias, hepatite A, verminoses e outras doenças de veiculação hídrica, que atingem sobretudo crianças.
• A água fica mais cara. Uma cidade que capta água de um rio poluído pelo esgoto de outra precisa de tratamento mais complexo, e às vezes de buscar mananciais mais distantes.

O Trata Brasil liga o atraso a efeitos que vão além da saúde: perda de produtividade no trabalho, desvalorização de imóveis, perdas no turismo e queda na qualidade de vida.

O que diz o Marco Legal do Saneamento?

A Lei nº 14.026/2020 mudou a Lei do Saneamento (Lei nº 11.445/2007) e passou a exigir, no art. 11-B, que os contratos de prestação dos serviços tenham metas que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Os contratos também devem ter metas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.

O desafio é de investimento. Segundo o Ranking do Saneamento 2026, 51 dos 100 maiores municípios investem por habitante menos da metade do que o Plano Nacional de Saneamento Básico estima necessário para universalizar os serviços, e os municípios que mais investem são justamente os que já estão perto da meta. As perdas de água tratada, a outra ponta da eficiência, estão em perdas de água: o Brasil perde 39,53% antes da torneira.

E o esgoto da empresa?

A empresa paga por ele e responde por ele. Na conta, em muitas concessionárias o esgoto é cobrado sobre o volume de água medido no hidrômetro, e por isso cada litro de água economizado reduz também a parcela de esgoto. Como ler cada campo da conta e achar cobrança errada está em fatura de água: como ler cada campo.

Na operação, o efluente de indústrias e de algumas atividades comerciais precisa cumprir padrões de lançamento, como os da Resolução CONAMA nº 430/2011, e muitas vezes passa por tratamento próprio antes de chegar à rede ou ao rio. E o efluente tratado pode virar água de reúso dentro da própria empresa, em torres de resfriamento, caldeiras, limpeza e descargas, como mostra o passo a passo de reúso de água na indústria.

A primeira economia, porém, vem antes do esgoto: usar menos água. O SEA 360º da T&D faz a implementação, sem obras, com linha de base pelo protocolo IPMVP, tecnologia de eficiência nos pontos de consumo, caça-vazamento eletrônico e reparos, e segue com a gestão continuada, com relatórios mensais de eficiência e de impacto ESG. O teto observado no programa completo é de 70% de redução no consumo.

Perguntas frequentes

Quantos brasileiros não têm coleta de esgoto?

Cerca de 90 milhões, ou 43,3% da população, em 2024, segundo o Instituto Trata Brasil com base no SINISA. No mesmo ano, mais de 30 milhões de brasileiros não tinham acesso à água tratada.

Quanto do esgoto do Brasil é tratado?

51,8% do esgoto gerado em 2024, segundo o SINISA. Nos 100 municípios mais populosos, o índice médio foi de 64,42%, ainda longe da meta de 90% para 2033.

Qual a meta do Marco Legal do Saneamento?

Atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, como determina o art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, com a redação da Lei nº 14.026/2020.

Qual a diferença entre coleta e tratamento de esgoto?

A coleta retira o esgoto do imóvel e o leva pela rede; o tratamento remove a carga poluidora antes de devolvê-lo ao rio ou de transformá-lo em água de reúso. Esgoto coletado e não tratado sai da casa, mas continua poluindo o rio onde é lançado.

A empresa paga o esgoto pela conta de água?

Em muitas concessionárias, sim: o esgoto é cobrado sobre o volume de água medido. Por isso, reduzir o consumo de água reduz as duas parcelas da conta. A regra exata varia por concessionária e por categoria de cliente.

Fontes

• Instituto Trata Brasil e GO Associados. Ranking do Saneamento 2026 (SINISA, 2024), release de março de 2026: atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto no Brasil, nos 100 maiores municípios e nas capitais, e investimentos
• Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a redação da Lei nº 14.026/2020, art. 3º e art. 11-B: definição de esgotamento sanitário e metas de universalização até 2033
• Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011: condições e padrões de lançamento de efluentes
• SEA 360º da T&D